Processo 187290/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:54
Autuado em 07/04/2010 15:54
Oficio de encaminhamento 063/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 101/2011 da Primeira Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   101/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:25/06/13)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 13:55 Ingresso como interessado
22/11/2011 09:19 Juntada de AR ? Ofício nº1223/11 ? OPD - GP
08/08/2011 14:40 AR de devolução dos autos fisícos
16/09/2010 17:08 do Protocolo nº 481270/10, referente resposta ao Ofício 1259/10, encaminhado ao Sr.Eugenio Milton Bittencourt.
19/08/2010 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1259/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1259/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 837/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1239/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 450/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:26 DP  
23/04/2013 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 837/2013 -
28/09/2011 08:36 DP  
16/09/2011 15:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
14/09/2011 15:01 DP Informação nº 4617/2011 -
14/09/2011 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1223/2011 -
22/08/2011 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2011 -
22/08/2011 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 319/2011 -
21/06/2011 15:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 625/2011 -
21/06/2011 15:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 101/2011 -
13/06/2011 08:54 GASRVF  
10/06/2011 08:45 SMPjTC Parecer nº 3169/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde
17/05/2011 16:37 DCM Instrução nº 1279/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/12/2010 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 450/2011 -
01/12/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2010 -
16/09/2010 17:08 SITIO  
07/04/2010 16:12 DCM Instrução nº 1848/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1259/2010 -
07/04/2010 15:53 DP  

Voltar a Consulta